Jean Carlos Sartori Skiba

Tuneiras do Oeste - PR

21/12/11

A FARRA DAS DIÁRIAS!

CÂMARA DE VEREADORES GASTA APROXIMADAMENTE R$-40.000,00 COM DIÁRIAS SOMENTE EM 2011.

Caros Munícipes:

O título parece brincadeira mas não é! No ano de 2011 a Câmara Muncipal de Tuneiras do Oeste, que é Presidida pelo senhor ALMIR HERCILIO TUROSSI, teve um gasto com diárias de aproximadamente R$-40.000,00 (quarenta mil reais), isso mesmo, o valor é extremamente exorbitante levando em consideração o retorno com as atividades parlamentares realizadas na capital, que diga-se de passagem não propiciaram benefício algum para o Município.

Alguns vereadores de Tuneiras do Oeste até parece que estão legislando em Curitiba de tão frequente que são as viagens, tudo é claro pago com o dinheiro do povo. As despesas com diárias compreendem alimentação, pouso, transporte, combustível e etc.

Logicamente que vão dizer que isto está dentro da legalidade, pouco importando se é moral ou não gastar o dinheiro do povo com viagens que na verdade não trazem benefício algum, pois ao que tudo indica alguns vereadores vão para a Capital do Estado apenas olhar a paisagem e tomar um cafezinho no gabinete de algum deputado e retornam a tarde.

E tem vereador que fala grosso nas reuniões, “que sua função é fiscalizar o Poder Executivo”. Pena que só se lembraram disso agora e não nos seis anos que adminsitraram. A comunidade espera que no ano de 2012 se tenha mais transparência e lisura na liberação de diárias, bem como, seja também obrigação de cada vereador prestar contas das suas “importantíssimas” viagens realizadas.

Enquanto isso o contribuinte assiste a todo esse descaso, esperando um pouco de bom senso dos vereadores no gasto do dinheiro público. Com o valor se poderia fazer muitas coisas, entretanto, o interesse da população fica em segundo plano como temos visto. Pois na Câmara o entrave na aprovação de projetos de lei de interesse da comunidade é constante, como foi e é o caso ocorrido quanto ao pagamento do 13º salário dos servidores, e outros projetos que visam pavimentar ruas e construir galerias pluviais em Tuneiras do Oeste e nos Distritos de Aparecida do Oeste e Marabá, e barracões industriais para geração de emprego estão parados na Câmara há vários meses somente porque alguns “vereadores” não acham interessante pavimentar as ruas da cidade e Distritos.

Enquanto isso você que mora nas ruas não pavimentadas come poeira quando o tempo está seco e lama quando o tempo está chuvoso, tudo isso porque alguns vereadores que residem em rua asfaltada não estão se importando com o seu sofrimento, e falando ainda que também não estão preocupados com o voto do eleitor ou com o que o eleitor vai achar disso. É bom ouvir ou assistir as reuniões da Câmara para saber quem são.

Portanto, fica aqui o repúdio do Partido dos Trabalhadores a todo este descaso e falta de respeito com a comunidade Tuneirense, esperando que no ano de 2012 as decisões sejam tomadas rapidez e e eficiência, com interesses voltados para a Comunidade e não com interesses políticos e pessoais.

Tuneiras do Oeste – PR, 20 de dezembro de 2011.

JEAN CARLOS SARTORI SKIBA

Advogado e Filiado ao PT

criado por sartoriskiba    10:40:37 — Arquivado em: Política

A FARRA DAS DIÁRIAS!

CÂMARA DE VEREADORES GASTA APROXIMADAMENTE R$-40.000,00 COM DIÁRIAS SOMENTE EM 2011.

Caros Munícipes:

O título parece brincadeira mas não é! No ano de 2011 a Câmara Muncipal de Tuneiras do Oeste, que é Presidida pelo senhor ALMIR HERCILIO TUROSSI, teve um gasto com diárias de aproximadamente R$-40.000,00 (quarenta mil reais), isso mesmo, o valor é extremamente exorbitante levando em consideração o retorno com as atividades parlamentares realizadas na capital, que diga-se de passagem não propiciaram benefício algum para o Município.

Alguns vereadores de Tuneiras do Oeste até parece que estão legislando em Curitiba de tão frequente que são as viagens, tudo é claro pago com o dinheiro do povo. As despesas com diárias compreendem alimentação, pouso, transporte, combustível e etc.

Logicamente que vão dizer que isto está dentro da legalidade, pouco importando se é moral ou não gastar o dinheiro do povo com viagens que na verdade não trazem benefício algum, pois ao que tudo indica alguns vereadores vão para a Capital do Estado apenas olhar a paisagem e tomar um cafezinho no gabinete de algum deputado e retornam a tarde.

E tem vereador que fala grosso nas reuniões, “que sua função é fiscalizar o Poder Executivo”. Pena que só se lembraram disso agora e não nos seis anos que adminsitraram. A comunidade espera que no ano de 2012 se tenha mais transparência e lisura na liberação de diárias, bem como, seja também obrigação de cada vereador prestar contas das suas “importantíssimas” viagens realizadas.

Enquanto isso o contribuinte assiste a todo esse descaso, esperando um pouco de bom senso dos vereadores no gasto do dinheiro público. Com o valor se poderia fazer muitas coisas, entretanto, o interesse da população fica em segundo plano como temos visto. Pois na Câmara o entrave na aprovação de projetos de lei de interesse da comunidade é constante, como foi e é o caso ocorrido quanto ao pagamento do 13º salário dos servidores, e outros projetos que visam pavimentar ruas e construir galerias pluviais em Tuneiras do Oeste e nos Distritos de Aparecida do Oeste e Marabá, e barracões industriais para geração de emprego estão parados na Câmara há vários meses somente porque alguns “vereadores” não acham interessante pavimentar as ruas da cidade e Distritos.

Enquanto isso você que mora nas ruas não pavimentadas come poeira quando o tempo está seco e lama quando o tempo está chuvoso, tudo isso porque alguns vereadores que residem em rua asfaltada não estão se importando com o seu sofrimento, e falando ainda que também não estão preocupados com o voto do eleitor ou com o que o eleitor vai achar disso. É bom ouvir ou assistir as reuniões da Câmara para saber quem são.

Portanto, fica aqui o repúdio do Partido dos Trabalhadores a todo este descaso e falta de respeito com a comunidade Tuneirense, esperando que no ano de 2012 as decisões sejam tomadas rapidez e e eficiência, com interesses voltados para a Comunidade e não com interesses políticos e pessoais.

Tuneiras do Oeste – PR, 20 de dezembro de 2011.

JEAN CARLOS SARTORI SKIBA

Advogado e Filiado ao PT

criado por sartoriskiba    10:27:35 — Arquivado em: Política

A FARRA DAS DIÁRIAS!

CÂMARA DE VEREADORES GASTA APROXIMADAMENTE R$-40.000,00 COM DIÁRIAS SOMENTE EM 2011.


Caros Munícipes:

O título parece brincadeira mas não é! No ano de 2011 a Câmara Muncipal de Tuneiras do Oeste, que é Presidida pelo senhor ALMIR HERCILIO TUROSSI, teve um gasto com diárias de aproximadamente R$-40.000,00 (quarenta mil reais), isso mesmo, o valor é extremamente exorbitante levando em consideração o retorno com as atividades parlamentares realizadas na capital, que diga-se de passagem não propiciaram benefício algum para o Município.

Alguns vereadores de Tuneiras do Oeste até parece que estão legislando em Curitiba de tão frequente que são as viagens, tudo é claro pago com o dinheiro do povo. As despesas com diárias compreendem alimentação, pouso, transporte, combustível e etc.

Logicamente que vão dizer que isto está dentro da legalidade, pouco importando se é moral ou não gastar o dinheiro do povo com viagens que na verdade não trazem benefício algum, pois ao que tudo indica alguns vereadores vão para a Capital do Estado apenas olhar a paisagem e tomar um cafezinho no gabinete de algum deputado e retornam a tarde.

E tem vereador que fala grosso nas reuniões, “que sua função é fiscalizar o Poder Executivo”. Pena que só se lembraram disso agora e não nos seis anos que adminsitraram. A comunidade espera que no ano de 2012 se tenha mais transparência e lisura na liberação de diárias, bem como, seja também obrigação de cada vereador prestar contas das suas “importantíssimas” viagens realizadas.

Enquanto isso o contribuinte assiste a todo esse descaso, esperando um pouco de bom senso dos vereadores no gasto do dinheiro público. Com o valor se poderia fazer muitas coisas, entretanto, o interesse da população fica em segundo plano como temos visto. Pois na Câmara o entrave na aprovação de projetos de lei de interesse da comunidade é constante, como foi e é o caso ocorrido quanto ao pagamento do 13º salário dos servidores, e outros projetos que visam pavimentar ruas e construir galerias pluviais em Tuneiras do Oeste e nos Distritos de Aparecida do Oeste e Marabá, e barracões industriais para geração de emprego estão parados na Câmara há vários meses somente porque alguns “vereadores” não acham interessante pavimentar as ruas da cidade e Distritos.

Enquanto isso você que mora nas ruas não pavimentadas come poeira quando o tempo está seco e lama quando o tempo está chuvoso, tudo isso porque alguns vereadores que residem em rua asfaltada não estão se importando com o seu sofrimento, e falando ainda que também não estão preocupados com o voto do eleitor ou com o que o eleitor vai achar disso. É bom ouvir ou assistir as reuniões da Câmara para saber quem são.

Portanto, fica aqui o repúdio do Partido dos Trabalhadores a todo este descaso e falta de respeito com a comunidade Tuneirense, esperando que no ano de 2012 as decisões sejam tomadas rapidez e e eficiência, com interesses voltados para a Comunidade e não com interesses políticos e pessoais.

Tuneiras do Oeste – PR, 20 de dezembro de 2011.

JEAN CARLOS SARTORI SKIBA

Advogado e Filiado ao PT

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A FARRA DAS DIÁRIAS!

CÂMARA DE VEREADORES GASTA APROXIMADAMENTE R$-40.000,00 COM DIÁRIAS SOMENTE EM 2011.

Caros Munícipes:

O título parece brincadeira mas não é! No ano de 2011 a Câmara Muncipal de Tuneiras do Oeste, que é Presidida pelo senhor ALMIR HERCILIO TUROSSI, teve um gasto com diárias de aproximadamente R$-40.000,00 (quarenta mil reais), isso mesmo, o valor é extremamente exorbitante levando em consideração o retorno com as atividades parlamentares realizadas na capital, que diga-se de passagem não propiciaram benefício algum para o Município.

Alguns vereadores de Tuneiras do Oeste até parece que estão legislando em Curitiba de tão frequente que são as viagens, tudo é claro pago com o dinheiro do povo. As despesas com diárias compreendem alimentação, pouso, transporte, combustível e etc.

Logicamente que vão dizer que isto está dentro da legalidade, pouco importando se é moral ou não gastar o dinheiro do povo com viagens que na verdade não trazem benefício algum, pois ao que tudo indica alguns vereadores vão para a Capital do Estado apenas olhar a paisagem e tomar um cafezinho no gabinete de algum deputado e retornam a tarde.

E tem vereador que fala grosso nas reuniões, “que sua função é fiscalizar o Poder Executivo”. Pena que só se lembraram disso agora e não nos seis anos que adminsitraram. A comunidade espera que no ano de 2012 se tenha mais transparência e lisura na liberação de diárias, bem como, seja também obrigação de cada vereador prestar contas das suas “importantíssimas” viagens realizadas.

Enquanto isso o contribuinte assiste a todo esse descaso, esperando um pouco de bom senso dos vereadores no gasto do dinheiro público. Com o valor se poderia fazer muitas coisas, entretanto, o interesse da população fica em segundo plano como temos visto. Pois na Câmara o entrave na aprovação de projetos de lei de interesse da comunidade é constante, como foi e é o caso ocorrido quanto ao pagamento do 13º salário dos servidores, e outros projetos que visam pavimentar ruas e construir galerias pluviais em Tuneiras do Oeste e nos Distritos de Aparecida do Oeste e Marabá, e barracões industriais para geração de emprego estão parados na Câmara há vários meses somente porque alguns “vereadores” não acham interessante pavimentar as ruas da cidade e Distritos.

Enquanto isso você que mora nas ruas não pavimentadas come poeira quando o tempo está seco e lama quando o tempo está chuvoso, tudo isso porque alguns vereadores que residem em rua asfaltada não estão se importando com o seu sofrimento, e falando ainda que também não estão preocupados com o voto do eleitor ou com o que o eleitor vai achar disso. É bom ouvir ou assistir as reuniões da Câmara para saber quem são.

Portanto, fica aqui o repúdio do Partido dos Trabalhadores a todo este descaso e falta de respeito com a comunidade Tuneirense, esperando que no ano de 2012 as decisões sejam tomadas rapidez e e eficiência, com interesses voltados para a Comunidade e não com interesses políticos e pessoais.

Tuneiras do Oeste – PR, 20 de dezembro de 2011.

JEAN CARLOS SARTORI SKIBA

Advogado e Filiado ao PT

criado por sartoriskiba    10:04:20 — Arquivado em: Política

15/11/11

Proclamação da República.

Foto: Congresso Nacional.

Proclamação da República.

A data comemorativa da Proclamação da República surgiu em 15 de novembro de 1889, por ato do Marechal Deodoro da Fonseca, o qual assinou o manifesto proclamando a república e instalando o governo provisório, isso em face do descontentamento da sociedade da época com o regime monárquico que existia.

Cabe destacar, que já naquela época havia o descontentamento da sociedade brasileira com o regime monárquico, em face da corrupção existente, da falta de apoio aos proprietários rurais, inexistência de liberdade de expressão e outros fatores que contribuíram sistematicamente para a queda do império.

Hoje se analisando a atual conjuntura político e administrativa muitos pensam e acreditam que a mudança na forma de governo ou regime resolveria de fato um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta, a CORRUPÇÃO, a qual assola violentamente todas as esferas governamentais.

Ledo engano de quem que pensa dessa forma, pois não é o regime de governo, o regime que o Estado utiliza que faz com que um problema tão grave desapareça tão repentianamente do nosso meio. Na verdade o que se necessita é a punição severa, dura e implacável tanto de corruptos como de corruptores, bem como, a conscientização da sociedade de que caso esse mau não seja estirpado, nossa sociedade como um todo arcará com suas consequências, e diga-se de passagem, os menos favorecidos sempre são os que mais pagam, pois com a corrupção faltam sempre recursos para se investir em educação, saúde, emprego, lazer, esportes, cultura, segurança e etc.

Alguns desavisados acreditam cegamente que no regime atuoritário, mais conhecido como Ditadura Militar, que dominou o País de 1964 até 1985 não existiam mazelas com o dinheiro público, o que se sabe não ser verdade, pois tudo era encoberto da pior forma possível, haja vista que o regime ditatorial da época não permitia qualquer tipo de crítica contra o Regime, não havendo a divulgação dos atos contrários aos interesses do mesmo e seus representantes.

Já durante a guerra contra o Paraguai, 1864 a 1870, onde o Brasil quase dizimou a população do País vizinho, existiram inúmeras denúnicas de corrupção no Exercito Brasileiro, sendo que os Generais do Exército Brasileiro, segundo o que consta no livro “A GUERRA CONTRA O PARAGUAI”, vendiam inclusive os cavalos que eram utilizados em campo de batalha, bem como, vários bens pertencentes ao Estado Brasileiro, e ficavam com o dinheiro para si. E o pior de tudo é que os nomes desses Generais foram dados a escolas públicas. Portanto, a corrupção não chegou no Brasil ontem com a implantação do regime democrático de direito.

Do meu ponto de vista, o grande defeito da nossa sociedade é o de jogar toda a culpa do que acontecesse na classe política, afirmando erroneamente que não existe solução para tal problema, e que isso sempre será assim. Cabe destacar que no atual regime a sociedade tem força para inclusive criar leis, manifestar-se contras as mazelas, contra tudo aquilo que ela acredita ser prejudicial a si.

Mas infelizmente o que temos visto nos últimos anos, é o apoio incondicional, com grande manifestações públicas apiando à legalização do aborto, a liberação do uso da maconha e das drogas como um todo, bem como, outras manifestações imbecís como a que vimos recentemente na USP em São Paulo, onde um grupo de “universitários”, que mais pareciam presidiários em rebelião, destruíram o patrimônio público porque a Polícia Militar de São Paulo prendeu três maconheiros que portavam drogas, ficando assim claro a preocupação de alguns setores das sociedade com assuntos mesquinhos, não edificadores e sem capacidade de acrescentar nada de promissor.

Destaco ainda que tal problema, a corrupção, seja também uma questão de berço, que vem lá da família, haja vista que os pais muitas vezes não formam homens e pessoas de bem e o Estado, através de um sistema educacional falido não tem formado cidadãos, mas sim pessoas interessadas em levar vantagem em tudo a qualquer custo.

Portanto caros leitores, reflitam sobre o tipo de questão que você tem se empenhado em apoiar e defender, se são questões realmente pertinentes para um sociedade ou se são questões mesquinhas e desafortunadas, que somente contribuem para que o País continue mergulhado no caos da corrupção. E não se esqueçam nossos filhos, nossos netos, não poderão de forma alguma serem responsabilizados por nossos atos de omissão.

VIVA A REÚBLICA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO!

VIVA O BRASIL!

Jean Carlos Sartori Skiba

Advogado

Tuneiras do Oeste – PR.

criado por sartoriskiba    10:02:59 — Arquivado em: Sem categoria

21/06/11

A Marcha da Maconha

Jean Carlos Sartori Skiba

 A marcha da maconha. 

 Há poucos dias assisti estarrecido a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, decisão que liberava a realização em todo o território nacional da chamada “marcha da maconha”.

Para falar a verdade, como advogado e cidadão, nunca esperava que a mais alta Corte do País tomasse uma decisão da forma como tomou, pois em toda minha ignorância, jamais ei de concordar com a marcha da maconha ou qualquer outra droga, vez que a marcha é na verdade apenas um aperitivo para a posterior descriminalização das drogas. O que parece na verdade ser um processo sem retorno e já com cartas marcadas tendo dia e hora para acontecer, vez que a sociedade brasileira, as entidades de classe, igrejas, associações e demais organismos tem se curvado facilmente aos caprichos das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Até concordo que a maioria absoluta dos políticos não tomem partido sobre o assunto, pois como sabemos a maioria absoluta tem rabo de palha, e como diz o velho ditado: quem tem rabo de palha que não passe perto de fogueira, mas ver a sociedade como um todo se calar diante de tudo isso é na verdade desanimador.

Mas vamos deixar os políticos, as entidades de classe, igrejas, associações de lado e vamos voltar ao tema vergonhoso da “marcha da maconha”.

Pois bem, o Código Penal Brasileiro preceitua com inequívoca clareza em seu artigo 287 o seguinte:

Art. 287.  Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou autor de crime:

Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.

Apologia ao crime é o fato de louvar qualquer ato criminoso ou autor de um crime, diante disso autorizar a “marcha da maconha” é na verdade abolir o crime capitulado no artigo 287 do referido Diploma Legal.

A Lei Brasileira, segundo o doutrinador De Plácido e Silva, considera crime quando a apologia é feita publicamente enquadrada como crime contra a paz pública.

Portanto se a Lei Brasileira assim o considera a decisão do Supremo Tribunal Federal na verdade aboliu o tipo penal descrito no artigo 287 do Código Penal.

Agora então resta esperar pela realização da marcha do crack, da cocaína, e de todas as demais drogas pesadas, pois a liberdade de expressão é um direito inviolável e se reunir e andar pelas ruas das cidades, inclusive consumindo drogas, não tem problema agum, pois na verdade é isso que se vê nesses atos.

Da mesma forma o artigo 28 da Lei 11.343/2006, a conhecida Lei de Drogas assim preceitua:

Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1o  Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2o  Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

§ 3o  As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.

§ 4o  Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.

§ 5o  A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.

§ 6o  Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:

I - admoestação verbal;

II - multa.

§ 7o  O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.

Diante disso eu pergunto: Fazer a tal “marcha da maconha” é ou não apologia ao crime? Estou convicto que sim, porque se usar droga é crime, ainda que de pequeno potencial ofensivo, fazer marcha em favor da maconha é também crime.

A Suprema Corte deveria repensar sua decisão pois com essa decisão por certo que as coisas vão piorar ainda mais, pois não pensaram os intelectos que compõe a Corte Suprema, nas mães, pais e famílias inteiras que sofrem com seus entes queridos viciados; nas vítimas que sofrem com furtos e assaltos praticados por usuários para conseguir algum dinheiro para sustentar o vício; não pensaram nas crianças e adolescentes que estão vindo aí; não pensaram em todo desacerto social que as drogas geram em qualquer sociedade.

Aprovar a “marcha da maconha” sob o argumento de que a liberdade de expressão é um direito consitucional consagrado na Carta Mágna é na verdade o cúmulo do descaramento, da irresponsabilidade, da imoralidade, do desrespeito, da falta de princípios e da falta de compromisso em tornar o Brasil um PAÍS melhor, e o pior de tudo é que são pagos com o dinheiro do povo e ao invés de defendê-lo dessas mazelas as apóia, tornando a população refém da vagabundagem e da bandidagem.

Finalizando, entender que a vagabundagem e bandidagem se junte para defender seus interesses é plenamente aceitável, agora ver o Supremo Tribunal Federal se submeter a um papelão desses é que é inaceitável, pois se rebaixou ao pior nível e sujeitou toda a sociedade brasileira a aceitar o mesmo.

Eu não posso concordar com tal situação e me sinto envergonhado em saber que a mais alta Corte do País, o Supremo Tribunal Federal, encontra artíficios jurídicos falaciosos para apoiar de forma aberta e escancarada o uso e a promoção das drogas. Um mal que tem ceifado milhares de vidas por todo o mundo, encontra aqui no Brasil, na Corte Suprema, um fiel aliado.

Aos leitores que tomarem conhecimento da mesma autorizo sua divulgação, e podem enviá-la para o Supremo Tribunal Federal se assim desejarem. 

 

 

 

JEAN CARLOS SARTORI SKIBA

 

 

 

ADVOGADO

 

 

 

criado por sartoriskiba    10:52:53 — Arquivado em: Direito

15/06/10

Entenda a Lei da Ficha Limpa

Inicialmente gostaria de deixar claro que o texto adiante não foi por mim elaborado, pois tomei a liberdade de retransmitir o mesmo em razão de o mesmo ser objetivo e claro.

ESPECIAL
12/05/2010 - 14h51
Projeto Ficha Limpa amplia casos de inelegibilidade

O projeto conhecido como Ficha Limpa impede candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, em decisão colegiada, por praticarem crimes de corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. O projeto também amplia os casos e o período de inelegibilidade, estabelecendo em oito anos o tempo em que o político fica impedido de se candidatar quando for condenado por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente, racismo e outros.

Atualmente, a Lei Complementar 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, fixa prazos que variam de três a oito anos para impedir a eleição de pessoas condenadas pela Justiça. Pelo Ficha Limpa, o prazo geral fixado para inelegibilidade passa a ser de oito anos para todos os casos, contanto que a condenação do político tenha sido proferida por órgão colegiado da Justiça ou em decisão transitada em julgado (quando não pode mais haver recurso). Outra exigência para tornar o candidato inelegível é que o condenado receba pena de mais de dois anos de prisão, devido a situações nas quais houve dolo.

Aprovado sob a forma de substitutivo pela Câmara - de autoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) -, o projeto original surgiu a partir da iniciativa popular, tendo recebido 1,6 milhões de assinaturas colhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Foi apresentado ao Congresso em setembro de 2009 e relatado inicialmente pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ), encarregado de emitir o parecer do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, para examinar o assunto.

O substitutivo de Cardozo tomou como base esse texto de Costa, e também apensou outros nove projetos similares que tramitavam na Câmara, entre os quais o projeto de iniciativa popular, que tramitou como Projeto de Lei Complementar 518/09.

Principais itens do projeto:

Corrupção: Entre as novas causas de inelegibilidade, seja com sentença transitada em julgado ou condenação por colegiado, o projeto inclui o crime de corrupção eleitoral, inclusive compra de votos, prática de caixa dois ou conduta proibida em campanhas para os que já são agentes públicos. É necessário, entretanto, que o crime implique cassação do registro ou diploma, em julgamento na Justiça Eleitoral. Será declarada também inelegível a pessoa condenada com a suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Processo administrativo: A inelegibilidade também poderá ocorrer quando magistrados e integrantes do Ministério Público deixarem os cargos na pendência de processo administrativo. Serão ainda inelegíveis, salvo anulação ou suspensão do ato pela Justiça, os demitidos do serviço público devido a processo administrativo e os condenados por órgão profissional à perda do direito de trabalhar na área, em decorrência de infração ética ou profissional.

Efeito suspensivo: Segundo o substitutivo, o candidato poderá pedir que tenha efeito suspensivo o recurso que ele apresentar contra uma decisão colegiada. No entanto, isso dará mais rapidez ao processo, que terá prioridade de julgamento. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito. Segundo Cardozo, o efeito suspensivo tem o objetivo de conciliar dois fatores: o desejo da sociedade de evitar que pessoas sem ficha limpa disputem cargos eletivos e o direito ao contraditório e à ampla defesa. O julgamento do recurso com efeito suspensivo só não terá prioridade sobre o julgamento de mandados de segurança e habeas corpus. O texto prevê também que a prática de atos pela defesa com a mera intenção de ganhar tempo (recursos protelatórios) provocará a revogação do efeito suspensivo. Quando o projeto virar lei, os recursos já apresentados contra a decisão de um colegiado poderão ganhar o efeito suspensivo com prioridade de julgamento, caso a defesa faça tal solicitação.

Renúncia: O projeto pune os políticos que renunciarem ao mandato para evitar abertura do processo de cassação, incluindo essa prática na Lei Complementar 64/90 como um dos motivos para tornar o político inelegível. Quem renunciar para não ser cassado, não poderá, portanto, se candidatar nas eleições seguintes. Essa norma vale para os titulares do Executivo e do Legislativo em todas as esferas (federal, estadual, distrital e municipal).

Parentes: A simulação de vínculo conjugal ou seu rompimento para burlar a inelegibilidade de parentes é outro caso a ser considerado como motivo de inelegibilidade. De acordo com a lei em vigor, já são proibidas as candidaturas de cônjuges para os cargos de prefeito, governador e presidente da República.

Doação ilegal: São declaradas inelegíveis as pessoas físicas ou os dirigentes de pessoas jurídicas condenadas por doações ilegais pela Justiça Eleitoral, em decisão de colegiado ou transitada em julgado.

Crimes dolosos: O texto também aumenta a lista de crimes que impedem a candidatura em processos iniciados por ação penal pública. Além daqueles contra a economia popular, a fé pública, a administração e o patrimônio públicos, são incluídos crimes contra o meio ambiente e a saúde pública, bem como crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, prática de trabalho escravo e os delitos cometidos por organização criminosa ou quadrilha, entre outros. Quanto aos crimes de abuso de autoridade, a inelegibilidade ficou restrita aos casos em que o réu for condenado à perda do cargo ou ficar impedido de exercer função pública.

Contas rejeitadas: A inelegibilidade causada pela rejeição de contas por irregularidade incorrigível passará a ser condicionada aos casos em que isso seja considerado ato doloso de improbidade administrativa. Atualmente, a lei permite a candidatura se a Justiça estiver analisando o processo. O projeto Ficha Limpa é mais específico e permite a candidatura apenas se a decisão do Tribunal de Contas for suspensa ou anulada pela Justiça.

Colaboração: Os processos por abuso do poder econômico ou do poder de autoridade também terão prioridade no Ministério Público e na Justiça Eleitoral, exceto sobre os pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. As polícias judiciárias, os órgãos de Receita, os Tribunais de Contas, o Banco Central e o Conselho de Atividade Financeira deverão ajudar a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na apuração dos delitos relacionados às eleições, com prioridade sobre as demais atribuições.

Helena Daltro Pontual / Agência Senado, com Agência Câmara

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
criado por sartoriskiba    20:01:30 — Arquivado em: Direito

18/02/10

Honestos ou Hipócritas?

Muito tem se falado nos últimos dias em relação aos possíveis candidatos a prefeito em Tuneiras do Oeste, para o novo pleito que será marcado em virtude da confirmação da cassação do prefeito reeleito em 2008, em face da compra despudorada de votos e outros meios ardis utilizados pelo mesmo e toda sua equipe no pleito de 2008 que envergonhou nosso município deixando uma mancha negra e inapagável na história de Tuneiras do Oeste.

Temos visto que as pessoas buscam de toda forma saber quem será o candidato deste ou daquele partido ou grupo. No entanto, não é somente isso que deve ser levado em consideração, e sim o fato de o candidato ter capacidade, competência, experiência e compromisso com o povo Tuneirense de forma geral.

Algumas pessoas têm falado muito em ética, moral, honestidade, integridade e etc., mas quando se referem ao possível candidato Luizinho, chegam, inclusive, a mencionar o fato da construção de uma ponte no Bairro Boa Sorte, no valor de R$ 12.000,00, e que  o mesmo quando prefeito, teria desviado os recursos de referida obra. Tais afirmações, porém, não são verdadeiras, eis que existe uma ação judicial para se apurar toda a verdade sobre um fato que nunca existiu e, que na verdade, foi criado por pessoas que não prezam a verdade, para tentar macular a imagem do pré candidato Luizinho, sabe-se ainda que, na referida ação judicial já ouve um revéz, ou seja, as coisas estão virando para o lado de quem acusou e, que passarão a ser acusados na referida ação, pois determinaram que fosse paralisada a construção da ponte, bem como, fossem retirados os materiais do local com o fim de incriminar Luizinho, fatos estes já provados no processo.

Entretanto, tais pessoas e membros desse grupo atiram pedras fazendo falsas afirmações como se fossem as únicas pessoas honestas do mundo, quando na verdade sabemos que não o são, pois se fossem não teriam utilizado recursos do município para se reeleger prefeito ou se eleger vereador, como é o caso de um vereador que foi fortemente beneficiado com o dinheiro do Departamento de Assistência Social para que assim obtivesse a votação expressiva que obteve, fato este que, estamos investigando, e que já colhemos provas documentais e testemunhais para ingressar com a competente ação visando o esclarecimento dos fatos, bem como, o ressarcimento aos cofres municipais, no entanto, necessitamos de provas concretas e incontroversas para tal fim.

Daí fica a pergunta: Que honestidade é essa que vocês têm? Que competência é essa que não se consegue em quatro anos de mandato bater um prego? Que compromisso é esse que visa apenas a si próprio se esquecendo de todos os compromissos firmados com o povo durante o período eleitoral? Que ética é essa que fala dos  supostos erros de um e comete dolosamente atos mil vezes piores? Com toda sinceridade, este tipo de gente age apenas visando suas conveniências, não  tem interesse, não tem compromisso e não  tem amor para com Tuneiras do Oeste e por isso não merecem de forma alguma credibilidade.

E, o pior de tudo, é que mesmo tendo a justiça afirmado e, reafirmado que agiram com desonestidade, que agiram como verdadeiros corruptos no pleito de 2008,  se igualando aos Arrudas da vida, ainda se dão ao luxo de indicar essa ou aquela pessoa para ser candidato a prefeito no próximo pleito, deixando mais claro ainda que caso seus indicados venham a se eleger, estarão eles da mesma forma comandando e agindo desonestamente como sempre agiram atravancando o desenvolvimento do Município.

E mais, utilizaram de forma vergonhosa recursos públicos para se eleger vereador ou se reeleger prefeito, sendo que alguns afirmam que as despesas de campanha giraram em torno de R$-700.000,00, em razão das doações de combustíveis, materiais de construção, passagens, medicamentos, não cobrança de horas máquina, retifica de motores, doação de pneus,  reforma de carros, enfim, uma miscelânea infernal que mostrou na verdade quem é de fato honesto ou não, basta apenas querer enxergar.

Entretanto, como eu dizia no início, necessário se faz que tenhamos um gestor público determinado, que tenha experiência, competência e, acima de tudo, que não se deixe levar pela conversa de um “sem número” de pessoas desqualificadas, tanto  moral quanto intelectualmente e, que mostraram nos últimos cinco anos que não estão aptas, intelectual ou moralmente para atuar na administração pública, pois assistimos ao retrocesso do Município em todos os sentidos e isso os Munícipes não podem mais aceitar.

Entendo que de certa forma existam possibilidades de construir algo de positivo em Tuneiras nos próximos anos, entretanto, caberá novamente aos eleitores fazer a escolha certa, para que assim tenhamos dias com melhores perspectivas e um futuro realmente esperançoso, todavia, para que isso ocorra, os eleitores devem estar conscientes de suas responsabilidades, ver de fato qual pessoa tem realmente disposição, aptidão, inteligência, capacidade, experiência e integridade para administrar e construir algo em prol do povo e não apenas se preocupar com perseguições esquecendo-se de fazer o bem comum.

O que devemos buscar nos pré-candidatos a prefeito de Tuneiras é o fato de o mesmo já ter comprovado que tem capacidade, competência e experiência para administrar, e que quando não tenha tais qualificações esteja apto a ouvir pessoas que o tenham e possam agregar, positivamente, na construção de um futuro melhor. Caso seja o contrário, estaremos fadados a mais uma gestão desastrosa, voltada apenas para a “meia dúzia” que se incomoda apenas com o próprio umbigo, deixando a cidade entregue às moscas e às contendas da mesma forma que vimos acontecer nos últimos cinco anos.

Desta forma, espero que todos os eleitores tenham consciência da responsabilidade que cada um tem ao eleger um administrador, e que façam isso de coração puro e na melhor das intenções, sem que haja de fato o interesse mesquinho de um cargo ou de qualquer outra benesse que na verdade mostra o tamanho da sua honestidade e o amor pela cidade que muitas vezes alega ter.

Jean Carlos Sartori Skiba

Advogado

criado por sartoriskiba    09:38:32 — Arquivado em: Política

12/10/09

Parlamento Sem Gabarito

Tenho acompanhado de longe o desenvolvimento dos trabalhos do Poder Legislativo de Tuneiras do Oeste e já no primeiro ano da atual legislatura digo com toda a convicção de que se trata da pior legislatura de todos os tempos.

Que me peedoem os bons, mas digo isso em razão da falta de iniciativa em prol do bem comum, bem como, pela falta de educação de uns e pela omissão de outros parlamentares que durante as sessões se deixam levar pelos instinstos mais primitivos que podem dominar um ser humano.

Algumas sessões do Poder Legislativo Tuneirense parecem na verdade um realitishow, onde sempre vemos pessoas sem preparo e sem educação alguma darem seu show num momento que poderia ser usado de forma mais proveitosa, entretanto, a educação que obtiveram não dá chance alguma de desejarem aparecer de forma diferente.

Da mesma forma, alguns relespectadores, os quais são totalmente levados pelas paixões, acirram os ânimos do “bobo da corte” aplaudindo e gritando, o qual solta seu veneno em palavras ofensivas e de baixo calão, ou seja, não condizentes com o decoro e a honrabilidade que um membro do Poder Legislativo deve ter, porém, na verdade os atos e palavras ditos por algumas pessoas nas sessões demonstra apenas o nível em que estamos atualmente e também nos prova que não vamos a lugar algum.

É uma pena que membros do Poder Legislativo de Tuneiras do Oeste percam seu tempo com discursos amolecados e sem proveito algum, enquanto deveria na verdade sair um pouco da redoma suja em que vivem e encarar a própria realidade, ver que o que fala não é o que de fato se vive, ou seja, tenta passar uma imagem que não possui como se na verdade as pessoas não soubessem de quem se trata e que seu telhado é uma grande vidraça que não achou ainda quem tivesse coragem de atirar a primeira pedra. Cuidado, a lingua é o chicote do corpo!

Sinceramente, gostaria que ao contrário do que estão fazendo hoje, se dessem ao capricho de conhecer pelo menos o regimento interno da Casa, de conhecer as dificuldades que passam as pessoas que não tem emprego na cidade e que em razão disso se deslocam para outras cidades em busca do sustento da família, enqunato a meia dúzia toma conta dos destinos do munícipio da pior forma possível, e ainda maltratando aqueles que se preocupam em levar as pessoas para ganharem o seu pão fora da cidade.

Deixo aqui um conselho: seria bom que gente como vocês, se enxergassem e tivessem a consciência que política é coisa de gente séria, de gente que se preocupa com o bem comum, de gente que tem idéias e projetos que possam gerar prosperidade para um povo, e não de pessoas mesquisnhas, incautas e sem educação.

Finalizando, caso queiram deixar seus comentários neste blog espero que tenha o mínmio de educação, pois este espaço não é Câmara de Vereadores, bem como, tenham a coragem de deixarem seus nomes.

Grande Abraço e que DEUS ilumine cada um.

JEAN CARLOS SARTORI SKIBA

ADVOGADO

criado por sartoriskiba    16:24:25 — Arquivado em: Política

21/08/09

Ao Presidente do PT Nacional

Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini Presidente do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Senhor Presidente, tenho assistido com grande tristeza o comportamento do Partido dos Trabalhadores, do qual faço parte, no caso Sarney.

Em que pese, tenho percebido que o Partido dos Trabalhadores vem num espaço curto de tempo perdendo suas aspirações éticas, morais e ideológicas, pois com toda franqueza não consigo entender a atitude em relação ao protecionismo ao Presidente do Senado José Sarney, mesmo que isso custe alto ao PT e principalmente ao País.

Sinceramente, nunca esperava esse comportamento da Direção Nacional do PT em lutar veementemente para manter o apoio a José Sarney, o qual sem sombra de dúvidas cometeu irregularidades que deveriam sim ser apuradas com o apoio incondicional do PT da mesma forma que agiu em outros tempos quando apurava qualquer coisa.

É inadimissível que o PT apópie Sarney da forma que vem apoiando e causando com isso desconforto e vergonha para toda a militancia petista no Brasil, bem como, aos parlamentares que se mostraram indignados com o epsódio ocorrido ontem 19/08/2009.

O pior de tudo é que o Partido dos Trabalhadores poupa Sarney, pouco se importando se está ou não perdendo sua crediblidade perante a opinião pública, bem como, com toda a militancia do PT e ainda com os notáveis parlamentares que com o ocorrido não demonstram mais interesse em permanecer no partido.

Outro fato que me entristece é ver essa aliança podre com o PMDB, a prostituta da política brasileira, que muito contribuiu e coontribiu com o quadro de corrupção infindável que assola todo o País.

Me deixa mais triste ainda, ver uma história como a do PT, um ideal que muitos acreditaram, ser de forma desonrosa jogada no lixo, ou seja, há tempos eramos motivo de orgulho e esperança, a estrela do partido brilhava, entretanto, atualmente a maioria da opinião pública chegou o ao entendimento de que somos apenas mais um partido que busca proteger seus interesses pouco se importanto qual o valor pago para isso.

Diante disso espero que o PT reformule os objetivos que pretende alcançar doravante, bem como, ver ainda se esta aliança podre com o PMDB é digna de credibilidade e honrabilidade perante o povo brasileiro, pois tenho certeza que este é o caminho da perdição do PT, eis que a maioria unânime do PMDB age de forma imoral e desonrosa, querendo a todo e qualquer custo os melhores cargos, as melhores tetas, para que assim continue alimentando sua fome insaciavel pelo poder.

Finalmente, esclareço que sou petista, porém, não sei até quando terei condições de suportar esse jogo sujo que poupa corruptos e pouco se importa se está ou não perdendo grandes nomes como os dos parlamentares que tinham o interesse em apurar o caso Sarney.

PENSE NISSO!!

JEAN CARLOS SARTORI SKIBA

TUNEIRAS DO OESTE - PR.

criado por sartoriskiba    15:18:36 — Arquivado em: Política
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